PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE

PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE

  • Demonstrativo de execução de receita e despesa (Gerado pelo SED);
  • Ofício de encaminhamento e solicitação para homologação do Dirigente de Ensino;
  • parecer do conselho fiscal (datado, com nomes e assinatura de 3 conselheiros)
  • relação de bens (se houver / com confirmação da Diretoria de Ensino) 
  • termo de doação (se houver / com assinaturas do Diretor Executivo APM e do Diretor da Escola);
  • Notas Fiscais* (com carimbo de quitação, atestado de recebimento e identificação do programa)
    • *NF de serviços devem ser acompanhadas dos respectivos anexos quanto as declarações de enquadramento;                           
    • Pesquisa / situação do CNPJ;                                                                   
    • Pesquisa / atividade do CNPJ – CNAE;
    • Sintegra;

              

  • pesquisa prévia de preço;                                                                         
  • extrato bancário conta corrente;
  • extrato bancário conta de investimentos (com rendimentos financeiros);           
  • recibo de monitor (se houver);
  • GRU – Guia de Recolhimento da união (Quando houver devolução de verba para o FNDE/MEC).

 Responsável: Antônio e Ivan