Sistema Secretaria Escolar Digital |
Sistema Educacenso | Alunos migrantes internacionais – orientações |
Escolas Estaduais
Inscrição de aluno fora da rede pública Reclassificação – Rede Pública
Escolas Particulares Quadro resumo e coleta de classes Reclassificação – Rede Particular
Cadastro das matrizes curriculares Docentes – funcional outras redes Docentes – formação curricular Docentes – Associação em sala de aula
Tipo de atividade complementar
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Acesso ao Sistema
Declaração de Frequência-Janeiro a Maio Pessoa Física Vinculada em Escolas de Diferentes Estados Proposta Pedagógica Por Alternância Convênio, Regulamentação e Mantenedora
Coleta de frequência – Programa Bolsa Família
Tutorial para lançamento da frequência
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Orientações gerais
Resolução SE 63, de 29-10-2019 • Cartilha – Versão em Português
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NRM – Núcleos de Gestão da Rede Escolar e Matrícula
Decreto 57141 de 18/07/2011, artigo 74 – Os Centros de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar têm as seguintes atribuições:
II – por meio de seus Núcleos de Gestão da Rede Escolar e Matrícula:
a) dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas;
b) operacionalizar o processo de matrícula de alunos na rede estadual, em articulação com o Centro de Matrícula, do Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento;
c) prestar informações e orientações aos pais sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas;
d) propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;
e) assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino;
Objetivos específicos | Ações | Metas | Cronograma | |
Início | Término | |||
Dimensionar as
necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas |
Analisar, projetar e propor junto aos órgãos centrais medidas para melhor atendimento da demanda | Verificar quais Unidades estão ociosas e quais superlotadas | Continuamente ou conforme prazos estabelecidos | |
Operacionalizar o
processo de matrícula de alunos nas redes estaduais, em articulação com a CGEB e o Centro de Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento |
Efetuar as inscrições | Verificar o atendimento e alocar o aluno | Continuamente ou conforme prazos estabelecidos | |
Orientar o cadastramento
de alunos da rede particular no Sistema de Cadastro de Alunos |
Propor cursos para as unidades escolares estarem aptas a ter total domínio do Sistema de Cadastro de Alunos | Acompanhar e cobrar as unidades escolares que não estão cumprindo os prazos e os motivos que a levaram a esta falha | Continuamente ou conforme prazos estabelecidos | |
Prestar orientações e
informações aos pais sobre matrículas, transferências e outros eventos da vida escolar sempre que solicitado |
Atendimento pessoal, por e-mail e telefônico | Verificar se as Unidades estão informando os pais corretamente, para que sejam sanados eventuais erros de comunicação | Continuamente | |
Orientar as escolas Estaduais e Particulares sobre Censo Escolar e Educacenso | Propor cursos para as unidades escolares estarem aptas a ter total domínio do sistema Educacenso | Verificar autonomia das escolas | Continuamente ou conforme prazos estabelecidos | |
Atender aos Conselhos
Tutelares
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Verificar escolas disponíveis e distâncias das unidades que melhor atendem o menor | Efetivar o atendimento final do solicitado | Continuamente ou conforme prazos estabelecidos |