SVE

Seguem abaixo os procedimentos para as solicitações relacionadas ao sistema de videomonitoramento, listadas pela Supervisão de Proteção Escolar (SPEC) da Secretaria de Estado da Educação (​specvideo@fde.sp.gov.br).

1.      Solicitação de Manutenção no Sistema:

  • descrever o problema de forma detalhada, informando um telefone para contato. Nossa primeira providência será acessar o sistema da unidade solicitante remotamente e, se não for possível solucionar o problema através da intervenção remota, será feito o agendamento da visita técnica e informada a data prevista para o atendimento, via e-mail (specvideo@fde.sp.gov.br).

2.      Solicitação de Imagem:

  •   Informar data da ocorrência;
  •  Horário (pode ser aproximado);
  •  Números das câmeras que deverão ter as imagens resgatadas. Esta informação encontra-se no monitor.

3.      Documentação necessária para a liberação das imagens:

 

  • Boletim de Ocorrência,
  • Registro de Ocorrência Escolar (ROE);
  • Termo de Confidencialidade devidamente preenchido, assinado e com o carimbo da escola. Os documentos devem ser enviados digitalizados, juntamente com a solicitação de imagens.

O modelo do Termo de Confidencialidade será encaminhado à unidade no ato da solicitação.

Além dos documentos já listados, as imagens serão liberadas desde que sejam solicitadas pelas autoridades competentes, para investigação/apuração de ocorrências, no caso de abertura de inquérito (ex.:pedido de um delegado(a) de polícia). Trata-se de uma medida de segurança, tanto para a Unidade Escolar solicitante, quanto para a Secretaria da Educação, uma vez que, o uso ou reprodução indevida de imagens é crime previsto em lei.

Obs.: As imagens permanecem armazenadas por aproximadamente 20 dias após a ocorrência dos fatos. Após esse período as gravações são sobrepostas de acordo com a capacidade de armazenamento e apagadas automaticamente.

As mídias com as imagens solicitadas serão enviadas para o endereço da unidade solicitante, através do correio (sedex). Caso o representante da unidade escolar queira retirar os arquivos pessoalmente, este deverá comparecer a Secretaria de Estado da Educação, situada na Praça da República, 53 – Sala 14 – Centro, São Paulo – SP, após o agendamento da retirada.

Ressaltamos que todos os procedimentos referentes às solicitações se fazem necessários para que possamos garantir um atendimento de forma organizada e com qualidade.

Contamos com a colaboração de todos e permanecemos à disposição.​