RESOLUÇÕES

Resoluções publicadas em 2021

 

Resolução, de 26-1-2021
Ementa:Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

Resolução, de 22-1-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.

Resolução Seduc-10, de 18-1-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021

Resolução Seduc, de 14-1-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que “Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020”.

 Resolução Seduc – 9, de 14-1-2021   {Anexo}
Ementa: Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 8, de 14-1-2021
E
menta: Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2021

Resolução SEDUC – 7, de 11-1-2021
E
menta: Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 6, de 11-1-2021
Ementa: 
Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 5, de 11-1-2021
Ementa: 
Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

 Resolução SEDUC – 4, de 11-1-2021
Ementa: 
Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 3, de 11-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 2, de 8-1-2021   {Anexos 1 ao 8}
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza – CPS e dá providências correlatas

Resolução SEDUC, de 7-1-2021
Ementa: Homologando, consoante o disposto no item 4 do Capítulo III do Edital de Certificação Ocupacional para Gerente de Organização Escolar 01/2020, publicado no D.O. de 29-09-2020, a relação dos servidores que realizaram o curso de Certificação para Gerente de Organização Escolar e foram certificados, publicada no D.O. de 22-12-2020.

Resolução SEDUC Nº 1, de 6-1-2021
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-201

Resolução SEDUC, de 5-1-2021
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da 3ª contratação emergencial objeto do processo SEDUCPRC-2020/50490, na forma que específica, e torna sem efeito a Resolução de 18-12-2020

Retificação do DO de 5_1-2021
Ementa: No item 19 do Capítulo IV do Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021, para ministrar aulas exclusivamente na modalidade Presencial, publicado no D.O. de 5-1-2021

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