Nome | Função |
– | Chefe de Seção |
Robson |
E-mail do setor: dectonrm@educacao.sp.gov.br
Telefones do setor: 3866-3848 / 3603
SEMAT – Seção de Matrícula
DECRETO Nº 64.187, DE 17 DE ABRIL DE 2019
SEÇÃO X
Das Diretorias de Ensino
Artigo 76 – Os Serviços de Gestão de Rede Escolar têm as seguintes atribuições:
II – por meio de sua Seção de Matrícula:
a) dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas;
b) operacionalizar o processo de matrícula de alunos na rede estadual, em articulação com o Centro de Matrícula, do Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento;
c) prestar informações e orientações aos pais sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas;
d) propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;
e) assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino;