Resoluções publicadas em 2021

 

Retificação Seduc-41, de 29-3-2021 – DOE – Seção I – 30/03/2021 Pág.11

Retificação do D.O de 20-3-2021 – DOE – Seção I – 23/03/2021 Pág.15

Resolução Seduc-29, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Dispõe sobre fluxos de tramitação e procedimentos internos relativos à licitação e contratação da aquisição de bens e de prestação de serviços pelos Órgãos Centrais e de contratação de serviços terceirizados pelas Diretorias de Ensino, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Resolução Seduc-28, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em processos licitatórios, no âmbito da Secretaria da Educação

Resolução Seduc-27, de 26-2-2021 – DOE – Seção I – 27/02/2021 Pág.19
Alteração da Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

Resolução Seduc-25, de 24-2-2021 – DOE – Seção I – 26/02/2021 Pág.24
Institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado, e dá providências correlatas

Resolução Seduc-24, de 17-2-2021 – DOE – Seção I – 18/02/2021 Pág.24
Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10- 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

Resolução Seduc 21, de 8-2-2021 – DOE – Seção I – 10/02/2021 Pág.14
Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação

Resolução Seduc-20, de 5-2-2020 – DOE – Seção I – 09/02/2021 Pág.23
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

Resolução Seduc-19, de 4-2-2021 – DOE – Seção I – 05/02/2021 Pág.41
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

Resolução Seduc-18, de 4-2-2021 – DOE – Seção I – 05/02/2021 Págs.40 e 41
Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta- -padrão para a celebração de acordos de cooperação com organizações da sociedade civil que não envolvam celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial

Resolução Seduc-17, de 2-2-2021 – DOE – Seção I – 03/02/2021 Pág.47
Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista

Resolução Seduc 16, de 28-1-2021 – DOE – Seção I – 30/01/2021 Pág.35
Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

Resolução Seduc-15, de 28-1-2021 – DOE – Seção I – 30/01/2021 Pág.35
Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução Seduc-14, de 27-1-2021 – DOE – Seção I – 28/01/2021 Pág.60
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de 30-04-2020

Resolução, de 26-1-2021
Ementa:Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

Resolução, de 22-1-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.

Resolução Seduc-10, de 18-1-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021

Resolução Seduc, de 14-1-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que “Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020”.

 Resolução Seduc – 9, de 14-1-2021   {Anexo}
Ementa: Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 8, de 14-1-2021
Ementa: Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2021

Resolução SEDUC – 7, de 11-1-2021
Ementa: Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 6, de 11-1-2021
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 5, de 11-1-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

 Resolução SEDUC – 4, de 11-1-2021
Ementa: Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 3, de 11-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 2, de 8-1-2021   {Anexos 1 ao 8}
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza – CPS e dá providências correlatas

Resolução SEDUC, de 7-1-2021
Ementa: Homologando, consoante o disposto no item 4 do Capítulo III do Edital de Certificação Ocupacional para Gerente de Organização Escolar 01/2020, publicado no D.O. de 29-09-2020, a relação dos servidores que realizaram o curso de Certificação para Gerente de Organização Escolar e foram certificados, publicada no D.O. de 22-12-2020.

Resolução SEDUC Nº 1, de 6-1-2021
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-201

Resolução SEDUC, de 5-1-2021
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da 3ª contratação emergencial objeto do processo SEDUCPRC-2020/50490, na forma que específica, e torna sem efeito a Resolução de 18-12-2020

Retificação do DO de 5_1-2021
Ementa: No item 19 do Capítulo IV do Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021, para ministrar aulas exclusivamente na modalidade Presencial, publicado no D.O. de 5-1-2021

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